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<\/p>\nA cria\u00e7\u00e3o do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) \u00e9 resultado de uma longa luta pela democratiza\u00e7\u00e3o da sa\u00fade no Brasil, iniciada ainda durante o per\u00edodo da ditadura militar e concretizada com a Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988. Nos anos 1970, movimentos sociais come\u00e7aram a questionar a mercantiliza\u00e7\u00e3o da sa\u00fade e as desigualdades sociais crescentes, exigindo um sistema universal que fosse acess\u00edvel a toda a popula\u00e7\u00e3o. Assim, nasceu o Movimento da Reforma Sanit\u00e1ria Brasileira.<\/p>\n
No final da d\u00e9cada de 1980, a oitava Confer\u00eancia Nacional de Sa\u00fade consolidou as bases para o SUS. O evento, hist\u00f3rico por ser aberto \u00e0 sociedade, influenciou diretamente a reda\u00e7\u00e3o do cap\u00edtulo sobre sa\u00fade na Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988. O artigo 196 determina que “a sa\u00fade \u00e9 direito de todos e dever do Estado”, enquanto o artigo 198 organiza as a\u00e7\u00f5es e servi\u00e7os em uma rede descentralizada, hierarquizada e com participa\u00e7\u00e3o social. Esse marco constitucional foi descrito pela advogada Anielly Schiavinato Leite, especialista em Direito M\u00e9dico, como o momento em que “positivou-se no texto legal o que foi conquistado nas lutas sociais”.<\/p>\n
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Por\u00e9m, o SUS foi efetivamente estruturado em 1990, com a promulga\u00e7\u00e3o da Lei 8.080, que detalhou suas diretrizes e princ\u00edpios fundamentais, como a universalidade, a integralidade e a equidade. A advogada destaca que o SUS n\u00e3o \u00e9 uma cria\u00e7\u00e3o de governos ou partidos, mas “uma conquista hist\u00f3rica do povo, talvez a maior pol\u00edtica p\u00fablica gerada pela sociedade brasileira”.<\/p>\n
O SUS enfrenta desafios significativos, como o subfinanciamento e desigualdades regionais, mas permanece essencial e garante desde a aten\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria at\u00e9 tratamentos de alta complexidade, sendo a \u00fanica alternativa para cerca de 70% da popula\u00e7\u00e3o brasileira. Apesar das dificuldades, Anielle afirma que “defender o SUS \u00e9 reconhecer seu papel central na sa\u00fade p\u00fablica do pa\u00eds”.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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