Morando em palafitas (tipo de habitação construída com madeira em regiões alagadiças), às margens de um rio poluído pelo descarte ilegal de lixo, dejetos humanos e resíduos sólidos, sem saneamento básico e com acesso precário à saúde. É assim que vivem mais de 80 mil pessoas na região do Igarapé do Gigante em Manaus, capital do Amazonas. Gilberto Ribeiro da Silva é coordenador de um coletivo popular que atua naquela região há mais de oito anos e afirma que essa realidade é fruto do que os especialistas chamam de “racismo ambiental”.
Mas, aqui perto, no interior ou no litoral do estado mais rico do País, também há milhares de pessoas, talvez milhões, vivendo em ambientes de risco e vulnerabilidade socioambiental. Nos últimos anos, o Brasil tem sofrido com casos de grande proporções e que repercutiram em todo o mundo, o que intensificou o debate acerca desta temática.
Casos como as fortes chuvas em Petrópolis, no Rio de Janeiro, em fevereiro de 2022, o deslizamento de terra em São Sebastião no litoral norte de São Paulo no início deste ano, e os rompimentos das barragens em Brumadinho e Mariana em Minas Gerais comoveram o país. Tragédias de proporções menores, como enchentes em bairros periféricos ou deslizamentos que soterram “somente” uma ou duas casas, ocorrem em todas as temporadas de chuvas intensas ano após ano.
Toda essa população pobre e em condição de vulnerabilidade sofre com o chamado racismo ambiental. Benjamin Franklin Chavis Junior, ativista norte-americano foi quem utilizou o termo pela primeira vez em 1982 ao dizer que os impactos ambientais não são distribuídos de forma similar entre os diferentes grupos sociais. Mas, “a população não tem consciência que isso é racismo ambiental”, diz o ativista Gilberto da Silva.
Racismo ambiental “é o termo usado para se referir a discriminação/preconceito relacionado a minorias étnicas no âmbito ambiental. Exemplo: ocupação de áreas de risco ou sócio e ambientalmente degradadas, pouca representação da minoria em temáticas voltadas para o meio ambiente”, explica Andreza Louzeiro, doutora em Geografia e pesquisadora na área de Geografia de Risco.
MARCAS DA DESIGUALDADE
No Brasil, enquanto a população mais rica possui acesso à saúde e saneamento básico eficiente, a população mais pobre sofre com a ausência de eficiência destes direitos constitucionais. A recorrência de desastres ambientais afeta de maneira desproporcional, especialmente, populações pretas e pobres, ocasionando danos materiais, patrimoniais e em muitos casos mortes.
“Nas áreas de riscos de desastres, principalmente áreas situadas próximo a encostas, cursos de rios e em ambientes degradados – pois, nesses locais é comum existir precária infraestrutura pública e saneamento básico (muitas vezes nem há) – é difícil o acesso à saúde, educação, emprego e segurança“, afirma Andreza, sobre as regiões que são mais afetadas pelas mudanças climáticas.
Quando tragédias ambientais acontecem, muitos questionam qual a responsabilidade do Estado, se ela realmente existe e se esses casos poderiam ser evitados. Uma pesquisa realizada em 2022 pelo Instituto Polis, chamada “Racismo ambiental e justiça socioambiental nas cidades”, investigou três capitais brasileiras, Belém, Recife e São Paulo, e apontou características semelhantes entre elas e que são observadas no restante do país. O estudo comprova que as consequências das degradações ambientais são mais intensas nas regiões periféricas, formadas em sua maioria por pessoas pretas, indígenas e quilombolas, marcadas pela ausência de saneamento básico.
Em São Paulo, o estudo revelou que apesar de apenas 33% da população paulista ser negra, 55% das pessoas que moram em regiões de maior risco, são negras. “É importante entender que tudo isso está envolto por algo chamado desigualdade social, a qual é causada, além de outros fatores, por insuficientes investimentos governamentais e má administração dos recursos públicos. Sendo assim, a ausência de políticas públicas é só um dos fatores responsáveis pela limitada gestão territorial e acentuada desigualdade étnica e social”, aponta Andreza.
Um estudo realizado pelo Projeto NetZero, site de notícias e evidências na área de ESG, evidencia que os rompimentos das barragens de Brumadinho e Mariana (MG) comprovam, com precisão, a presença do racismo ambiental naquelas duas tragédias. No rompimento da barragem da Samarco em Mariana, que ocorreu no dia 5 de novembro de 2015, 84,5% das vítimas fatais eram negras. Além disso, a tragédia compromete diretamente a subsistência do povo indígena Krenak com a poluição do Rio Doce.
Em 2019, quando a barragem da mineradora Vale rompeu em Brumadinho (MG), matou mais de 270 pessoas e espalhou resíduos de minério pela bacia do Rio Paraopeba, 58,8% das vítimas fatais não se autodeclararam como brancos e possuíam renda média abaixo de dois salários mínimos. Além disso, o estudo comprova que a população indígena Pataxó foi bastante prejudicada pelo acidente.
“Quando se fala em prevenção de riscos de desastres no Brasil ainda é algo tímido, que caminha a passos curtos, pois há uma maior preocupação em remediar do que em prevenir. No que se refere à preservação ambiental, muitos fatores são primeiramente considerados, por exemplo, os econômicos”, diz Andreza Louzeiro.
As áreas de riscos são regiões brasileiras marcadas historicamente pela desvalorização comercial e social. Para o ativista Ribeiro e a pesquisadora Andreza, a negligência do Poder Público em conceder investimentos básicos para o combate dessas desigualdades é um dos principais impulsionadores desta fatídica realidade brasileira.
Atualmente, o Mapa de Conflitos – Injustiça Social e Saúde no Brasil, indicador diário produzido e disponibilizado pela Fiocruz – Fundação Oswaldo Cruz registra 625 pontos de conflitos envolvendo algum tipo de injustiça ambiental e suas consequências nas mais diferentes regiões do país.
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