De acordo com a tabela pública de bens sob regime de proteção, existem 88 patrimônios imóveis tombados em Ribeirão Preto, entre eles os mais famosos, como os Museus do Café e Histórico, Palacete 1922, Palacete Camilo de Mattos e o Palácio do Rio Branco. Esses prédios se encontram, alguns em situação de abandono, outros em processo de restauro e muitos com projetos parados há anos. Depredados, em meio ao mato e ao lixo, invadidos, quebrados, escondem entre suas paredes histórias ricas, de um período de glória. Quem passa pelas calçadas, na maioria, não sabe que ali está guardado um tesouro, um patrimônio cultural que nem tem preço, tão valioso que é. Um pedaço da história que compõe a identidade da cidade, traços de seu povo, indícios dos caminhos percorridos para se chegar até aqui.
Especialistas em preservação da história afirmam que a falta de manutenção de imóveis históricos traz problemas futuros e faz ruir, junto com o prédio, a memória que ali foi criada. Segundo a professora Nainôra de Freitas, doutora em História pela Unesp de Franca, “Os patrimônios históricos são muito mais do que um lugar em que só expomos os objetos dessa memória histórica; diz respeito a essa identidade da memória da cidade”.
Um exemplo de abandono do patrimônio histórico ribeirão-pretano é o Palacete Camilo de Mattos, casa de um antigo prefeito, que governou a cidade de 1923 a 1926. O imóvel, localizado na rua Tibiriçá, esquina com a Duque de Caxias, encontra-se em situação precária, com janelas quebradas, pedaços da fachada rachados e acúmulo de lixo na calçada. Mas, de propriedade particular, o Palacete deve começar a receber as obras de restauro em breve. O objetivo da arquiteta Tainá Braulino e dos proprietários Ricardo Massaro e Marcos da Cunha Mattos é manter a arquitetura original do imóvel, que conta com estilo eclético, típico da arquitetura burguesa da época em que foi construído. Com 600 metros quadrados de construção e 19 cômodos, sendo oito no segundo andar, 11 no térreo e uma varanda. Além disso, o palacete ainda possui um jardim interno planejado, algo raro para a época em que foi construído. A obra imponente também conta com vitrais de inspiração art-nouveau, afrescos, pinturas e contornos nas paredes – essas foram escondidas ao longo do tempo por várias camadas de tinta.
Nainôra explica que se dá grande importância para a preservação desses imóveis para garantir que, no futuro, a história de Ribeirão Preto tenha significado, e que não seja simplesmente esquecida ou apagada. Para garantir a proteção desses prédios e seus significados uma das iniciativas seria exigir políticas públicas de preservação eficazes e que atuem constantemente nos patrimônios, defende a historiadora.
TOMBAMENTO: PRESERVAÇÃO HISTÓRICA
O processo mais eficaz para garantir que um patrimônio histórico não seja destruído é o tombamento. Para que algo seja tombado, é fundamental saber o valor do objeto ou prédio, como ele dialoga com a história e o lugar como um todo. O tombamento de imóveis pode ser tanto público quanto privado, o que faz com que o restauro e futuras manutenções sejam bancados ou pelo Estado ou pelos proprietários, mas nem sempre é assim, como explica Lucas Gabriel Pereira, presidente do Conselho de Preservação do Patrimônio Cultural de Ribeirão Preto (CONPPAC).
“Se o particular não tiver condições de fazer, ou seja, ressarcir, cabe ao município empreender os mecanismos jurídicos para poder incorporar aquele imóvel ao seu patrimônio”, afirma Pereira. A incorporação dos imóveis particulares pode acontecer por meio de compra ou desapropriação pelo poder público.
Um caso de restauro bem sucedido em Ribeirão Preto é o Palacete 1922. Construído no mesmo ano que leva no nome, o Palacete foi a residência de Jorge Lobato Marcondes Machado, político ribeirão-pretano, e sua esposa, Anna Junqueira. De estilo neocolonial com referências do barroco brasileiro, o projeto original de Adhemar de Moraes foi uma das primeiras construções a romper com uma característica típica das casas de famílias patriarcais – os cômodos interligados. O imóvel, fechado por 24 anos, sem manutenção, foi tombado pelo CONPPAC em 2008 e adquirido ao fim de 2014 pelos irmãos Hector e Ingrid Sominami Lopes passou por restauro entre 2015 e 2017, e desde então funciona como um restaurante que manteve mais de 90 por cento das características do projeto original.
O Conselho de Preservação do Patrimônio Cultural também é o órgão responsável pela aplicação de multas contra a Prefeitura de Ribeirão Preto. As autuações ocorrem devido ao descaso do município pelos patrimônios e podem chegar até a 30 mil reais por dia, o valor mais alto já aplicado. Esse é o caso do Solar Francisco Murdocco, localizado na rua São José, entre as ruas Américo Brasiliense e Florêncio de Abreu, tombado desde 2008 e sem os devidos cuidados. “Os gestores públicos não têm preocupação com a questão cultural, histórica e memorialística da cidade”, aponta Lucas Pereira.
ÓRGÃOS ENCONTRAM DIFICULDADES
A situação do próprio CONPPAC já demonstra as dificuldades relativas à preservação da história e da memória ribeirão-pretana. Com apenas três funcionários, o Conselho não consegue realizar as fiscalizações necessárias e agir em prol desse patrimônio.
O órgão, juntamente com o Corpo Técnico de Análise e o chefe de Divisão de Patrimônio, tem o papel de oferecer todo o suporte para exercer os estudos técnicos necessários para a análise de um patrimônio antes dele ser tombado. “Nós levamos em consideração alguns critérios, seja um período, um recorte arquitetônico que influenciou a construção do município, seja um recorte sócio-econômico, que é totalmente diferente, dentre outros” destaca o Presidente do CONPPAC.
Por isso, não é somente um imóvel que pode ser tombado, festas, comidas típicas e, até mesmo, uma árvore que fez história pode entrar para esse processo. “Vamos olhar para a Festa da Cruz do Pedro, ela é considerada Patrimônio Histórico de Ribeirão Preto, é feita na zona rural e diz sobre a história do menino Pedro, que tinha toda uma história relacionada com os africanos, uma história centenária. Houve todo um estudo para reconhecer essa festa como parte da memória coletiva que ficou”, explica Nainôra de Freitas.
O ato de tombar um patrimônio que ressignifica toda a história de uma cidade traz um valor ao que será passado para as próximas gerações e, de acordo com a historiadora, deveria ser ensinado desde muito cedo. Para ela, conscientizar a população é fundamental e a disciplina educação patrimonial nas escolas deveria ser ministrada desde o Ensino Fundamental I. “Igual nós temos educação ambiental. Esse tipo de conscientização deveria ser algo que começa a partir da pré-escola, para se ter noção de que aquele espaço tem muito para agregar em questões educacionais e pedagógicas“