Antes da pandemia de Covid-19, o sistema penitenciário brasileiro já enfrentava sua epidemia particular. No Brasil, a cada 10 casos confirmados de tuberculose, um ocorre dentro das penitenciárias, de acordo com um levantamento da Agência Pública, fazendo com que presidiários tenham 30 vezes mais casos da doença que a população em liberdade.
A tuberculose, por ser uma doença transmissível pelo ar, assim como a Covid-19, tem semelhanças no comportamento dentro do sistema carcerário. Valdes Bollela, professor e pesquisador de doenças infecciosas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (FMRP-USP), considera que as penitenciárias podem se tornar uma fonte de disseminação do coronavírus devido ao alto potencial de transmissão dentro das unidades prisionais.
“Estudos recentes mostram que na América Latina e no Brasil, em especial, o sistema prisional é a fonte de um grande número de casos [de tuberculose], seja porque o indivíduo está infectado e eventualmente sai em liberdade, ou por visitas íntimas, em que as pessoas têm contato, e após isso é levado para a sociedade. Então, investir no tratamento de pessoas privadas de liberdade, além de representar um cuidado com um ser humano que está doente e precisa como qualquer outro, também representa uma medida de proteção de saúde pública para toda a população e sociedade”, explica o médico. Além da tuberculose, a população presidiária também tem uma ocorrência maior de doenças como HIV e hepatite C (HCV).
As doenças infecciosas são responsáveis por aproximadamente 17,5% das mortes nas prisões. Uma pesquisa realizada pela Fiocruz revelou que a maioria dos encarcerados morre devido a doenças tratáveis. A pesquisa conduzida pela médica Alexandra Sánchez mostrou que, das 1.119 mortes registradas nas prisões brasileiras, em 2017, 61% delas foram ocasionadas por doenças causadas ou agravadas pela superlotação, más condições de higiene, excesso de umidade e falta de ventilação das celas dos presídios, além da falta de assistência médica.
O contágio de doenças infecciosas é agravado pela situação em que se encontram os presídios brasileiros. A superlotação é caracterizada pela relação da quantidade de detentos e a fração de metragem destinada a cada indivíduo. Na região de Ribeirão Preto, a taxa de ocupação dos presídios é de 141,59%, uma relação de 10.964 presos para somente 7.743 vagas.
Das 176 Unidades Prisionais do Estado de São Paulo, 119 funcionam com ocupação superior à capacidade máxima. O sistema prisional do estado enfrenta superlotação de 148,5%, considerando os 219.667 detentos e as 147.952 vagas registradas no site da SAP. Um levantamento realizado pelo G1 indica que o Brasil possui um índice de 335 encarcerados a cada 100 mil habitantes.
A questão da superlotação é agravada ainda porque, no país, só existem celas coletivas. O distanciamento social é praticamente impossível em instalações correcionais, onde os indivíduos vivem confinados em ambientes superlotados e com pouca ventilação, compartilham banheiros e chuveiros, além de áreas comuns como refeitórios, pátios e salas de aula.
LEIA MAIS sobre os impactos sociais e humanos da pandemia da Covid-19 na região de Ribeirão Preto
NÚMERO DE DESABRIGADOS CRESCE 722% E ALBERGUES ESTÃO SUPERLOTADOS
PANDEMIA IMPACTA PRODUÇÃO DE LIXO HOSPITALAR EM RIBEIRÃO PRETO
PANDEMIA DE COVID-19 PIORA CONDIÇÕES SANITÁRIAS DENTRO DOS PRESÍDIOS